Câmara de Ourique vai aumentar os incentivos à natalidade

Ourique vai aumentar incentivos à natalidade em mais de 35%.

Segundo revelou a Câmara Municipal, o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade é um “instrumento municipal” de apoio às famílias, consagrando atualmente o pagamento de um valor de 700 euros pelo nascimento de cada filho, atribuídos em duas prestações, uma de 250,00 após a candidatura e outra de 450,00 mediante entrega de faturas referentes a compras de produtos destinados ao bebé adquiridos no comercio local.

Segundo a Câmara de Ourique, “em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros, pagos em duas prestações, uma primeira prestação de 550 euros aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para aquisição de produtos para o bebé no comércio local”.

O Município de Ourique diz que “reafirma assim o seu compromisso de apoio social às famílias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas.

Após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, segue-se um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor.