Câmara de Moura aprova orçamento participativo

A Câmara Municipal de Moura aprovou na passada quarta-feira, a proposta relativa às normas de funcionamento do Orçamento Participativo do Município de Moura para o ano 2021 e respetivas despesas.

Segundo revelou a Câmara de Moura em nota de imprensa, o Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa do Município de Moura que “visa envolver os cidadãos e as cidadãs do concelho na definição das políticas públicas locais, nomeadamente na tomada de decisão sobre as prioridades de investimento do Orçamento Municipal, tendo por base um processo de reflexão e debate sobre os problemas e as oportunidades do território, num quadro mais geral de Educação para a Cidadania e de Planeamento Territorial Participado”.

Segundo a autarquia mourense, este ano,  o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 15 mil euros e terá como área temática a Educação e Juventude.

Segundo a Câmara de Moura, podem participar “ todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo”.

Após a aprovação, segue-se agora um período de divulgação do Orçamento Participativo. Durante o mês de abril decorrerá o prazo para apresentação de propostas que, após avaliação técnica, serão votadas entre os dias 19 de julho e 13 de agosto.