Câmara de Mértola assume competências na área social

Escrito por em 01/06/2022

A Câmara de Mértola assume a partir desta quarta-feira,  as competências no domínio da ação social e passará a Coordenar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e o acompanhamento aos beneficiários de Rendimento Social de Inserção.

Segundo anunciou a Câmara de Mértola, “a assunção destas competências, que anteriormente eram da responsabilidade do Instituto da Segurança Social, serão agora asseguradas por uma equipa técnica multidisciplinar da Autarquia que efetuará o atendimento e acompanhamento das situações de emergência, vulnerabilidade e/ou exclusão social”.

Segundo a Câmara de Mértola o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social tem como objectivos, “informar, aconselhar e encaminhar indivíduos e famílias que se encontram em situações de emergência, vulnerabilidade e/ou exclusão social; acompanhar o percurso de inserção social dos indivíduos e famílias, promovendo a sua autonomia e competências; mobilização de recursos dirigidos às especificidades de cada situação; promoção da melhoria de condições de vida e bem estar das populações mais fragilizadas”.

O atendimento presencial continua a ser assegurado pelo Instituto de Segurança Social para entrega de requerimentos de prestações sociais e outros assuntos da exclusiva competência deste Instituto.

As explicações são do presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé, que afirma que o município “entendeu antecipar” o processo da transferência de competências nesta área.

Mário Tomé


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