Câmara de Cuba contra exclusão das escolas profissionais na remoção de amianto

A Câmara de Cuba está contra a posição do Governo sobre a substituição do amianto nas escolas profissionais.

Foi publicado a semana passada, em Diário da República o Despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial que identifica os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto, excluindo-se desta listagem os estabelecimentos de ensino profissional.

Segundo explica a autarquia cubense em comunicado, depois de questionar o Ministério da Coesão Territorial sobre a ausência da Escola Profissional de Cuba desta listagem , foi informada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional que “este estabelecimento não estará contemplado no aviso para apresentação de candidaturas à remoção de amianto nos Edifícios Escolares visando o apoio do Programa Operacional Regional, por falta de elegibilidade das Escolas Profissionais para este exercício específico, sem prejuízo de se vir a encontrar uma solução posterior e autónoma para estes equipamentos.”

A Câmara de Cuba diz “lamentar o tratamento discriminatório conferido pelo Governo aos estabelecimentos de ensino profissional num assunto tão delicado para a saúde e para o ambiente e em que se exige um tratamento igual e universal”.

Segundo a Câmara de Cuba, é “ inadmissível que nesta matéria hajam estabelecimentos de ensino, e consequentemente profissionais de educação e alunos, de primeira e de segunda categorias, sendo que esta atitude é também reveladora da importância que o ensino profissional tem para este Governo”.

Em declarações à Rádio Vidigueira, João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba, fala numa “discriminação incompreensível”, e uma “falta de respeito” pelos profissionais e alunos daquele estabelecimento de ensino.

O autarca exige uma tomada de posição por parte dos municipios e da Associação Nacional de Escolas Profissionais, no sentido de travar esta decisão.