Assembleia Municipal de Vidigueira reúne na próxima sexta-feira
Escrito por Admin RVidigueira em 15/12/2021
A Assembleia Municipal de Vidigueira vai reunir, em sessão ordinária, na próxima sexta-feira, 17 de dezembro, pelas 21h30, no salão da Junta de Freguesia de Vila de Frades.
Em destaque na ordem de trabalhos vai estar a “apreciação e votação dos documentos previsionais para 2022, apreciação e votação do Mapa de Pessoal para 2022, apreciação e votação da proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2022, apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável do município no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial para o ano de 2022, bem como a apreciação e votação da proposta de lançamento de derrama em 2022.
A apreciação e votação da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para 2022, a apreciação e votação do programa de apoio ao acesso à habitação (1º Direito) – Estratégia Local de habitação do concelho de Vidigueira 2021-2026 e a constituição da 1ª Comissão Permanente de Finanças e Descentralização, incluindo um representante de cada grupo político com representação na Assembleia Municipal de Vidigueira.
Nesta Assembleia Municipal vai ainda estar em cima da mesa a constituição de um Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal, incluindo um representante de cada grupo político representado na Assembleia Municipal de Vidigueira, a nomeação de um representante da Assembleia Municipal para fazer parte da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Esta sessão ordinária da Assembleia Municipal será presencial, mantendo o devido distanciamento entre todos os intervenientes presentes. Sendo aberta ao público estará, consequentemente, condicionada aos lugares sentados disponíveis.
