Aprovado novo Estado de Emergência
Escrito por Admin RVidigueira em 11/03/2021
Foi aprovada esta quinta-feira, a renovação do Estado de Emergência até 31 de março e para permitir medidas de contenção da Covid-19.
O projeto de decreto presidencial prevê apenas duas alterações: um plano de “testagem, rastreamento e vacinação” nas escolas, e passa a incluir a “reunificação familiar” na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional.
Para justificar a 13.ª Emergência desde o início da pandemia no país, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa justificou, que apesar de a situação estar “a evoluir favoravelmente”, permanecem “sinais externos ainda complexos” que impõe “acautelar os passos a dar no futuro próximo”.
Tal como aconteceu nas últimas votações, PS, PSD, CDS-PP e PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues votaram favoravelmente. Contra, e tal como nas quatro anteriores renovações, votaram PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve.
