António Costa afirma que próximo mandato autárquico vai ser “importante” para o processo da regionalização

António Costa afirmou ontem, em Beja que o próximo mandato autárquico é “importante” no âmbito da regionalização.

O secretário-geral do PS apontou ontem à noite em Beja, na sessão de apresentação da moção de recandidatura a secretário-geral do PS, que decorreu no IPBeja, que o próximo mandato autárquico vai ser “muito importante”, porque vai estar em vigor a descentralização de competências e os seus recursos financeiros, processo cuja avaliação poderá abrir portas à regionalização.

De acordo com António Costa, num tempo marcado pela pandemia de Covid-19, “ficou provado que só trabalhando em equipa” e “descentralizando as competências para as autarquias” é que o país pode “enfrentar com sucesso” os “desafios”.

E “o próximo mandato autárquico vai ser muito importante desse ponto de vista”, destacou Costa, lembrando que, após as eleições autárquicas deste ano, as câmaras vão gerir novas competências, descentralizadas pelo governo central.

Vai entrar em pleno vigor todo o pacote de descentralização de competências e todo o reforço de recursos financeiros que aprovámos ao longo desta legislatura. Vai ser um grande reforço das competências dos municípios na área social, na área da educação, na área da saúde”, indicou o líder socialista.

António Costa destacou igualmente que, “pela primeira vez”, vai caber às comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) eleitas pelos autarcas e não nomeadas pelo Governo a elaboração da estratégia de desenvolvimento para cada região.

As CCDR “deixaram de representar Lisboa” e “agora representam a região”, insistiu Costa, no seu discurso, perante militantes socialistas do Alentejo, incluindo os presidentes das federações regionais e diversos autarcas do partido dos distritos de Beja, Évora e Portalegre.

Segundo afirmou António Costa,  “lá para final de 2024, antes de entrarmos no último ano do mandato autárquico”, será “o momento certo” para avaliar o processo da descentralização de competências, que “seguramente” será um “sucesso”, e do modelo de gestão das CCDR.

“E para tomarmos, então, a decisão de avançar para a regionalização nos termos previstos na Constituição (da República Portuguesa) e, de uma vez por todas, confiar na descentralização em todos os escalões”, avançou.

Segundo a Lusa, António Costa afiançou que “uma grande vitória do PS” neste ato eleitoral é “a primeira grande aposta” do seu partido, que é atualmente “governo no país, na maioria dos municípios, na maioria das freguesias”.

Rádio Vidigueira/Lusa