Alentejo com dotação de 20 milhões para as escolas da região

Escrito por em 08/01/2024

Já foi publicado o aviso para o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

A dotação do PRR afeta a este aviso, para a região do Alentejo, é de 20 milhões de euros.

Segundo anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o “investimento visa dar continuidade aos progressos registados na última década relativamente ao abandono escolar precoce e com vista a aumentar a participação dos jovens no ensino superior”.

Segundo a CCDRA, é “necessário dotar as infraestruturas escolares públicas, em particular dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, das condições que contribuam para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, que promovam a construção e renovação dos espaços físicos alinhadas com os objetivos da transição verde e digital”.

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) são constituídas como «Beneficiários Intermediários», porquanto são as entidades públicas responsáveis pela implementação deste investimento.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até 29 de março de 2024, tendo o investimento aplicação em Portugal Continental, designadamente nos territórios correspondentes à área administrativa de intervenção de cada CCDR, I.P.. Os Municípios atuam, igualmente, na área correspondente ao respetivo território.


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