Alentejo 2030 com mais de 15 milhões para habitação social

A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso destinados ao reforço e qualificação do parque habitacional público para habitação social.

Segundo revelou a CCDR Alentejo,  está disponível um montante global de 15,4 milhões de euros para apoiar investimentos em todo o território regional. Os avisos Habitação Social na Região Alentejo e Habitação Social na Região do Alentejo Litoral (FTJ) visam apoiar operações enquadradas no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH).

Os apoios, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, destinam-se à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação.

O aviso dirigido à generalidade do território regional disponibiliza uma dotação de 9,2 milhões de euros de FEDER, enquanto o aviso específico para o Alentejo Litoral disponibiliza 6,2 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), totalizando 15,4 milhões de euros de financiamento europeu.

Em ambos os casos, a taxa máxima de cofinanciamento é de 95%.

Segundo a CCDR do Alentejo, podem apresentar candidaturas os Municípios, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades do setor social em parceria com os municípios, desde que os investimentos se enquadrem nas respetivas estratégias locais de habitação.

Segundo a CCDR Alentejo, o  Alentejo 2030 “pretende contribuir para uma resposta mais eficaz aos desafios habitacionais da região, promovendo a inclusão social, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações”.

As candidaturas decorrem em regime faseado, sendo que a primeira fase termina a 31 de agosto de 2026, às 18h00, prolongando-se o período de submissão até 30 de dezembro de 2027.