Alentejo 2030 com 4,5 milhões de euros para reabilitação e regeneração urbana

O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas candidaturas ao aviso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)”.
O programa segundo avançou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), “disponibiliza uma dotação FEDER de 4,5 milhões de euros para apoiar investimentos destinados à qualificação e revitalização dos centros urbanos da região”.
O concurso, de acordo com a CCDRA, “pretende promover intervenções que reforcem a atratividade dos espaços urbanos, contribuam para a fixação de população, melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e respondam aos desafios da descarbonização, da digitalização e da sustentabilidade ambiental”.
São elegíveis projetos de reabilitação e regeneração urbanas, incluindo a reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos e a criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência, privilegiando soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus (NEB), da eficiência energética e da inclusão social.
No distrito de Beja, o apoio destina-se aos municípios de Aljustrel, Beja, Castro Verde, Moura, Odemira e Serpa.
Com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, a dotação disponível para o Baixo Alentejo é de 1.610.400 euros.
Entre os objetivos do concurso destacam-se a valorização dos espaços públicos, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a promoção da mobilidade urbana sustentável, a criação de ambientes urbanos mais inclusivos e acessíveis e o reforço da coesão territorial.
O período de candidaturas decorre em regime faseado, sendo a primeira data de encerramento a 31 de agosto de 2026, prolongando-se a apresentação de candidaturas até 30 de junho de 2027.