PS de Serpa acusa Câmara de não avançar com obras na Escola Secundária de Serpa
Escrito por Admin RVidigueira em 31/08/2020
A concelhia do PS de Serpa acusou a Câmara Municipal de Serpa, de “não avançar com obras na Escola Secundária e pôr em risco o futuro dos jovens do concelho”.
Em comunicado a concelhia do PS de Serpa, afirma que o “edifício da Escola Secundária de Serpa tem uma série de problemas estruturais que tornam urgente a sua requalificação”.
De acordo com a concelhia socialista, o atual Quadro Comunitário, da responsabilidade do anterior governo PSD/CDS, deixou para as autarquias a exclusividade da apresentação de projetos de requalificação de edifícios escolares, com o governo do PS a estabelecer protocolos com dezenas de Câmaras Municipais para recuperar os parques escolares dos seus concelhos. No caso das escolas secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos custos da obra. O Ministério da Educação paga os restantes 7,5% do contributo nacional, sendo os outros 85% provenientes dos fundos comunitários.
Segundo o PS de Serpa, “a Câmara Municipal de Serpa diz ter tratamento desigual”, e “exige ser uma exceção a nível nacional”, pretendendo que o Ministério da Educação assuma a totalidade dos 15% do contributo nacional.
Segundo o PS de Serpa, a obra a realizar na escola secundária de Serpa rondaria os 3 a 4 milhões de euros, e o investimento da Câmara Municipal de Serpa seria inferior a 300 mil euros, dividido em três anos.
A concelhia socialista acusa a Câmara Municipal de Serpa, de ter tomado a “opção política de não intervir na Escola Secundária de Serpa por preconceito ideológico”.
Em declarações à Rádio Vidigueira, Manuel Soares, vereador do PS na Câmara de Serpa, admite que o Ministério da Educação “já deveria ter resolvido esta situação”, mas acusa a Câmara gerida pela CDU, de não ter uma “posição facilitadora” e estar a fazer “finca pé”, prejudicando o concelho.
Manuel Soares dá nota da existência de alunos que “ponderam” inscrever-se noutras escolas fora do concelho, em virtude das más condições daquele estabelecimento de ensino.
