Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 25/07/2023

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

 

Trabalhadores, sindicatos e autarquias

As relações entre trabalhadores e suas organizações e entidades empregadoras, embora  complexas, têm por objectivo comum a procura dos melhores resultados do trabalho para uns e outros. Mas, porque envolvem vários interesses, nem sempre convergentes, chegam a atingir graus de conflitualidade difíceis de gerir e ultrapassar.

A organização do trabalho, tendo em vista alcançar os objectivos definidos pelos órgãos autárquicos, é, por vezes, geradora de conflitos laborais, que, para além de atingir as autarquias e os trabalhadores e sindicatos, envolve, por vezes também terceiros, sejam utentes dos serviços autárquicos ou cidadãos em geral.

Se acrescermos a esta conflitualidade, mais ou menos natural, outros interesses de natureza política, social ou económica, que vão para além da relação base entre empregadores e trabalhadores, surgem, por vezes, com demasiada facilidade, outras dificuldades que tornam aquela relação bem mais complexa e difícil de gerir.

Na maioria das autarquias locais, pela proximidade entre os eleitos e as chefias e os trabalhadores, as relações laborais são mais complexas, porque todos se conhecem e é mais fácil ter e expressar opinião sobre tudo e todos. Nestes casos, tendo em conta o ambiente geral em que se inserem, são mais frequentes as interferências político-partidárias, familiares e outras, que, por vezes, extravasam as questões laborais em causa, sendo, frequentemente, ditadas por outros interesses, incluindo os mais locais ou de grupos.

Em vez de autarquias e trabalhadores se encararem com espírito de cooperação, respeito pelos outros e sentido de responsabilidade, erguem, por vezes,  barricadas, colocando-se de um lado a exigirem o cumprimento dos deveres e a imporem obrigações, sem reconhecimento dos direitos dos outros, e do outro lado a exigirem o respeito pelos seus direitos, sem, por vezes, cumprirem os seu deveres mais básicos ou reconhecerem a autoridade de quem tem a obrigação de gerir a coisa pública.

Com alguma frequência, mais do que a complexa teia jurídica e a consequente dificuldade em consensualizar a interpretação da sua aplicação, é a “criatividade” de um lado e de outro no “esticar da corda” de deveres e direitos que fazem as relações azedar e atingir proporções que na realidade não têm.

Acresce ainda, que, apesar da sua autonomia administrativa-financeira, as autarquias locais são obrigadas a reger-se por regras gerais que lhe são impostas por legislação geral, depois de negociadas com as Associações Nacionais de Municípios e de Freguesias e os Sindicatos, que os trabalhadores têm dificuldade em compreender e aceitar, por mais que lhe seja explicado pelos autarcas.

A gestão democrática das autarquias deve levar os autarcas a fomentar a participação, também, dos trabalhadores autárquicos, ouvindo-os e aos seus representantes, com regularidade, sobre a actividade geral da autarquia e, em especial, sobre as suas condições de trabalho, com a preocupação de lhes proporcionar as melhores que for possível. Naturalmente que o poder de decisão, ouvidos os trabalhadores, é sempre dos autarcas, que foram eleitos pelas populações para gerirem a autarquia, incluindo a organização dos seus serviços e os que nela trabalham.

Não reconhecer estes princípios básicos é deixar a resolução dos problemas laborais para a conflitualidade, em que há sempre quem perca alguma coisa, por vezes, quem nada tem a ver directamente com o conflito.

A capacidade de gerir os trabalhadores, criando bom ambiente e as melhores condições de trabalho, de forma a contribuir para uma melhor resposta à satisfação das necessidades e aspirações das populações, é objecto de escrutínio dos trabalhadores, em particular, e das populações em geral.

Tal como os autarcas, também os trabalhadores das autarquias têm uma responsabilidade acrescida, porque as consequências do seu trabalho e da sua intervenção também se reflectem na sua vida enquanto munícipes ou fregueses  beneficiários da actividade da autarquia. Por isso, importa que todos cooperem, com respeito mútuo pelos deveres e direitos de cada um, sem, com isso, porem em causa as posições políticas de cada um.

Até para a semana!                                                                                   LG, 25/07/223