Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 18/07/2023

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

O ambiente político-mediático está a ficar demasiado crispado

Observe-se o que se passou recentemente com a opinião de um ministro sobre o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou a publicação de um cartoon sobre alguns comportamentos recentes da polícia, para surgirem a mais violentas e, porventura inesperadas, críticas de quem mais pareceu pretender passar por virgens ofendidas.

Por mais que Pedro Adão e Silva se esforçasse por explicar que o facto de ser ministro da Cultura não lhe suspendia os direitos de cidadania e de expressar livremente a sua opinião sobre outros órgãos de soberania, porque tal não colocava em causa a sua independência, não se livrou das críticas mais violentas políticos e comentadores. Alguns até invocaram o facto do governo depender da Assembleia da República, como se achassem que os membros do governo têm de ter “respeitinho” pelo Parlamento, confundindo, deliberadamente ou não, respeito com subserviência.

A publicação de um cartoon sobre comportamentos racistas da polícia, francesa, segundo os seus autores, foi entendida como uma ofensa à PSP, que chegou mesmo a apresentar uma queixa-crime contra os autores, e o ministro da Administração Interna, que tutela a PSP, contactou mesmo presidente da RTP, empresa pública dependente do governo, para manifestar o seu desagrado pela publicação.

Ora, quer num caso quer noutro, mais do que defender as instituições, não foi posta em causa a democracia e a liberdade? Desde quando as instituições, incluindo a Assembleia da República e a PSP, nos casos que referi, são vacas sagradas que não podem ser criticadas, por mais polémicos, que sejam o seu funcionamento e alguns comportamentos de seus agentes? Todas as pessoas que exercem cargos públicos bem como as instituições, incluindo os órgãos de soberania, que integram, estão sob o escrutínio público e, como tal, sujeitas a críticas. Não o aceitar é por em causa fundamentos básicos da democracia, o que é mais grave quando são membros de órgãos de soberania a fazê-lo.

Como se isto não bastasse para tornar o ambiente pouco saudável, eis que a Justiça – e também as forças da autoridade -, entraram num frenesim de que, mais do se se observarem resultados palpáveis para a melhoria do regime, assistimos a uma agitação de águas, que contribui para alimentar a ideia de que vivemos num país onde o crime, designadamente a corrupção, impera, como em nenhum outro.

E, para dar a ideia, segundo parece, de que está atenta a tudo e a todos, dezenas de agentes das autoridades policiais liderados por Juízes, entraram pela casa dentro de Rui Rio, com a televisão em directo, e sedes do PSD, recolhendo telemóveis, computadores e papéis para investigarem a suspeita de que funcionários pagos pela Assembleia da República para dar apoio ao Grupo Parlamentar do PSD, enquanto Rui Rio foi seu líder, afinal desempenhavam outras tarefas no partido fora do Parlamento.

Algumas dúvidas se colocam: É só no PSD que tal acontece? Foi só no período da liderança de Rui Rio que tal aconteceu no PSD? É assim tão grave que funcionários contratados pelos partidos para dar apoio aos seus grupos parlamentares e pagos pela Assembleia da Republica exerçam outras tarefas nos partidos? É possível e desejável fazer essa delimitação? É aceitável que, em democracia, a Justiça entre pela sede de um partido adentro e recolha documentos e informações sobre a sua actividade, como se de uma qualquer associação de bairro se tratasse? Como vão ser tratados e utilizados esses documentos e informações, com o frequente desrespeito pelo segredo de Justiça? Não são os partidos políticos a base da nossa democracia?

Quanto mais se fala na necessidade de aperfeiçoar a democracia mais atentam contra ela e os seus fundamentos. E isto é tanto mais grave quando são os que mais a deviam defender a fazê-lo, mais que não seja por isso terem jurado. Com cada vez mais frequência, parece que o que dizem pretender com as suas decisões e acções não passa de areia que nos atiram para os olhos…

Se toda esta crispação, se a hipersensibilidade das virgens ofendidas, se verdadeiros atentados à democracia, sob a capa da sua defesa, não fossem demasiados graves, seríamos tentados dizer que o calor anda a fazer muito mal a muito boa gente…

Pensem nisso! Até para a semana!

LG, 18/07/2023