Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 18/06/2024

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

Estabilidade política

Os principais responsáveis políticos afirmam e reafirmam vezes sem conta que a estabilidade política depende das maiorias aritméticas, que se geram na Assembleia da República, que apoiam o governo e ela é essencial para vitalidade do governo, o crescimento económico e o próprio desenvolvimento. Fazem-no porque lhes dá jeito, porque lhes interessa manter o poder e com ele satisfazer as suas clientelas.

Todos sabemos – e eles também sabem -, que se a estabilidade política dependesse apenas de maiorias na Assembleia da República, o governo de António Costa não teria caído, sustentado que estava numa confortável maioria absoluta do PS.

Com esta maioria, que não foi alterada, o Presidente da República tinha o dever de ouvir o PS e avaliar se era possível formar um novo governo liderado por outro primeiro-ministro indicado pelo partido que tinha a maioria absoluta dos deputados.

Mas não o fez! E não o fez também porque António Costa se demitiu para ir ocupar um cargo na União Europeia, situação em que ele anunciou que o faria, logo na tomada de posse do seu governo, porque não foi o caso.

Optou por aceitar, sem reservas o pedido de demissão de António Costa e anunciar a dissolução, a prazo, da Assembleia da República e a marcação de eleições antecipadas, mesmo sem ter obtido o apoio maioritário do Conselho de Estado.

Numa leitura benévola da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, poder-se-á concluir que ele tomou aquelas decisões por considerar que não estava assegurado o normal funcionamento das instituições e, em consequência, optou por devolver a palavra ao Povo. Mas se essa fosse a verdadeira razão para a sua decisão, porque manteve em funcionamento durante tanto tempo a Assembleia da República e o governo?

Noutra leitura, que parece bem mais real, poder-se-á concluir que Marcelo Rebelo de Sousa entendeu que, face ao desgaste, do governo, estavam criadas condições para, através de eleições antecipadas, assegurar o regresso do seu partido, o PSD, ao poder de que fora afastado há oito anos, por uma maioria das esquerdas, acordada depois das eleições de 2015.

Nas eleições realizadas em 10 de Março, a AD – a coligação formada pelo PSD, com o CDS e o PPM -, ganhou as eleições por uma unha negra e o Presidente da República não hesitou em designar o líder do PSD para formar governo e empossar este, apesar de ter apenas o apoio parlamentar de uma das mais pequenas maiorias relativas de sempre.

Será que esta nova situação é mais estável politicamente do que a anterior, em que o governo tinha o apoio de uma confortável maioria absoluta? De acordo com a opinião dos principais responsáveis políticos, alguns a responderão que não. Mas, porque entendemos que a estabilidade política não depende apenas nem principalmente de maiorias aritméticas na Assembleia da República, tendemos a admitir que sim, que é possível que tal aconteça.

Se o novo governo conseguir, nestes primeiros tempos, responder satisfatoriamente às principais reivindicações de sectores decisivos como as forças de segurança, os trabalhadores da Saúde, do Ensino, da Justiça e de outras carreiras da função pública, garantindo em simultâneo um melhor funcionamento dos serviços públicos essenciais, melhores rendimentos, juros mais baixos e maior controlo de preços de produtos essenciais, é provável que se prolongue o seu estado de graça e que as oposições, até por serem de áreas políticas opostas, considerem não ter condições para chumbar o próximo Orçamento de Estado.

A estabilidade política depende fundamentalmente do nível de satisfação das pessoas, em resultado das políticas aprovadas pela Assembleia da República e pelo governo e concretizadas por este. As maiorias aritméticas que suportam os governos no desfazem-se com grande facilidade, como se pode ver, principalmente quando os governos não conseguem corresponder às necessidades e expectativas das pessoas.

Este governo, pelo que tem mostrado, pode, à semelhança do anterior, cair por si, não só porque não corresponder às expectativas criadas, mas também pela postura do quer, posso e mando, arrogância e auto-suficiência, de que não deve abusar, sob pena de ser afastado, malgrado o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa.

Até para a semana!                                                                                LG, 18/06/2024