Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 16/04/2024

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

Governo entrou em estado desgraça

É habitual quando um novo governo toma posse ter uma período em que as oposições e as generalidade das pessoas e entidades, mesmo não deixando de criticar, dão algum benefício da dúvida, aguardando algum tempo para avaliar até que ponto cumpre as promessas feitas. A esse período passou-se a chamar estado de graça e dura mais ou menos tempo em função do cumprimento das promessas.

O novo governo da AD, liderado por Luís Montenegro, praticamente não teve estado de graça, porque mal foi aprovado o programa do governo, foi obrigado a reconhecer que a redução do IRS de 1.500 milhões de euros prometidos, não passavam afinal de 173 milhões de euros a conceder por este governo, porque no Orçamento de Estado, apresentado pelo governo de António Costa, já constava – e já está em vigor -, uma redução de 1.327 milhões de euros.

Apesar de confrontado directamente sobre a questão em concreto pela Iniciativa Liberal, o governo não esclareceu a dúvida durante o debate do programa do governo na Assembleia da República. Só nessa noite, em entrevista concedida pelo à RTP, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, não conseguindo fugir à questão, acabou por reconhecer a patranha, embora tentando atenuar o seu impacto, afirmando que a redução que vai ser introduzida pelo novo governo poderá ultrapassar os 200 milhões de euros e abrangerá mais escalões – até ao oitavo incluído.

Em vez de reconhecer a situação penalizadora das expectativas criadas pelos contribuintes e pedir desculpas, o governo, pela voz do ministro da Presidência,  ainda veio agravar mais a situação, acusando os partidos e os deputados da oposição e os jornalistas de não terem feito o trabalho de casa, e dizendo que ninguém podia dizer que não sabia da situação porque ela estava inscrita no programa do governo.

Para além nos tratar a todos por parvos, o ministro da Presidência tentou um golpe de ilusionista. Como sabemos os ilusionistas, através dos seus truques, tentam fazer-nos ver o que, de facto, não existe ou não acontece aos nossos olhos. Mas Leitão Amaro foi mais longe e, mesmo depois de descoberto o truque, acusou uns de não trabalharem e todos os portugueses de cegos.

Há duas semanas, referi aqui que Luís Montenegro, para se manter por mais tempo no governo, precisava mais do que ser um hábil político, de “revelar-se um verdadeiro artista de circo com grande domínio das artes mágicas, para esconder o seu programa eleitoral, e do equilibrismo, para navegar entre o apoio do PS e do Chega”. Não tivemos de esperar muito tempo para concluirmos que o forte deste governo é o ilusionismo, ao tentar-nos convencer que com 173 milhões de euros ia reduzir o IRS em 1.500 milhões de euros…

Mas se o prometido choque fiscal não vai além de uns retoques fiscais no IRS, como disse a Iniciativa Liberal, a redução do IRC vai avançar mesmo como prometido. Quando se trata de favorecer os mesmos do costume, a sua clientela política, as promessas são mesmo para cumprir, sem magias, sem dúvidas e quanto antes.

E aqui é que está o cerne da questão. Em campanha eleitoral prometeram muito à esmagadora maioria dos eleitores, designadamente aos que produzem ou produziram a riqueza, aos trabalhadores no activo ou reformados, para, logo depois de alcançarem o poder, ignorarem as promessas feitas, não as cumprindo, atenuando ou adiando a sua concretização. Mas à sua clientela política, aos mesmos do costume, não falham. E, se tiverem tempo e conseguirem, tudo farão para os favorecer ainda mais. Tudo em nome do crescimento económico e a bem da Nação.

Para os que têm dúvidas, sugiro que reflitam sobre o aumento das desigualdades, o empobrecimento dos trabalhadores, a pobreza e a crescente concentração da riqueza, apesar de todos garantirem que pretendem acabar com essas chagas. O que aconteceu agora, com mais este choque fiscal, ilustra bem as opções de mais este governo.

Tudo indica que, com com a descoberta do truque de ilusionismo, tenha acabado o estado de graça do governo da AD. Só o Chega poderá manter o governo se fizer o que diz querer acabar ou se o PSD, com Luís Montenegro a engolir o “não é não” ou com outro dos que querem um acordo com o Chega, tornano mais claro ao que vêm – servir as suas clientelas -, e juntarem “os trapinhos”, para melhor o conseguirem

Até para a semana!

LG, 16/04/2024