Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 12/03/2024

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

 

E agora Senhor Presidente?

Há quatro meses, António Costa apresentou o seu pedido de demissão de primeiro-ministro, por considerar que «A dignidade das funções de Primeiro-Ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal», depois da Procuradora Geral da República ter divulgado que o seu nome era referido em escutas telefónicas sobre os negócios do lítio e do hidrogénio verde.

O Presidente da República não só aceitou de imediato o pedido de demissão do Primeiro-Ministro como anunciou logo também que iria dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas. Isto apesar de existir uma maioria absoluta do PS e de ser normal que solicitasse a este partido que indicasse outro nome para ser indigitado para formar novo governo com o apoio daquela maioria.

Marcelo Rebelo de Sousa assim não fez, usando como principal argumento para tal o que tinha dito aquando da tomada de posse de António Costa como primeiro-ministro, que considerava que a maioria absoluta era da sua responsabilidade e que se ele deixasse o governo, marcaria eleições antecipadas.

Só que esta afirmação foi feita considerando a hipótese de António Costa deixar o governo para ocupar qualquer cargo na União Europeia ou outro, como fez antes Durão Barroso. E, nessa altura, não só o Presidente da República Jorge Sampaio não marcou logo eleições antecipadas como agora António Costa saiu por motivos diferentes daqueles, pelo que as razões por que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu interromper o mandato da maioria absoluta do PS terão sido outras que não aquela.

Quatro meses depois, realizaram-se as eleições antecipadas, por vontade expressa de Marcelo Rebelo de Sousa. E o que resultou destas eleições? Uma viragem à direita, com uma vitória à rasca da AD, ainda sujeita a confirmação com os votos dos nossos  emigrantes, e uma enorme subida do Chega, sem que seja possível  formar uma maioria na Assembleia da República sem a participação deste partido, o que não acontecerá se os líderes destas duas forças políticas cumprirem as suas palavras. Ou seja, resultou destas eleições uma situação política difícil de gerir e de assegurar um governo estável. E nem sequer a desculpa da abstenção pode ser usada, porque os eleitores compareceram nas urnas como há muito não acontecia.

Assim sendo e salvo o mais que evidente desejo de Marcelo Rebelo de Sousa de ter, enquanto Presidente da República, um governo de direita liderado pelo seu partido, o PSD, com estas eleições não foram alcançados os princípios, que sempre disse defender, de ser importante que o País tivesse estabilidade política e de governo, que lhe permitisse avançar com as políticas e as reformas necessárias, que assegurassem um futuro com maior crescimento económico e melhores condições para as pessoas, designadamente as mais carenciadas.

Ora, nada disto parece estar garantido. O que nesta altura parece mais previsível é que, se o Presidente da República der posse a um governo liderado por Luís Montenegro sem o apoio do Chega, ele poderá passar na Assembleia da República porque Pedro Nuno Santos disse que não apresentaria nem apoiaria qualquer moção de censura, mas dificilmente chegará ao fim do ano, porque será de prever que todas as esquerdas, que em conjunto têm mais deputados que a AD, chumbem o Orçamento de Estado.

Perante este quadro tão tremido, torna-se obrigatório fazer a pergunta que titula este texto: E agora Senhor Presidente? Sente-se realizado com a concretização, nem que seja por uns breves meses, do seu desejo de ter um governo do seu partido? Ou, tal como a generalidade dos portugueses, ficou preocupado com o agravamento da instabilidade política e governativa, para o qual contribuiu decisivamente?

Sabemos que uma das principais vantagens da democracia é a de que ela é capaz de encontrar soluções para as crises, por mais complexas que se apresentem, embora, muitas vezes, com custos elevados para o futuro colectivo. Mas para isso aconteça é decisiva a qualidade dos políticos. E é esta que agora vai ser colocada à prova. A começar pela do Senhor Presidente da República.

A ver vamos. Até para a semana!

LG, 12/03/2024