Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 07/03/2023

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

Se não for agora quando vão ser resolvidos os grandes problemas nacionais?

Raramente se conjugam, em simultâneo, condições fundamentais para que um governo possa resolver os grandes problemas que afectam mais o país – financiamento comunitário (PRR e Portugal 2030) e maioria absoluta na Assembleia da República. Se não aproveitar estas condições excepcionais, António Costa, o PS e o seu governo serão julgados pelos portugueses e pela História.

Importa ter planos, com os devidos programas de execução, que possam ser acompanhados por todos. E ainda mais do que estes, importa, quando estes são apresentados, ter já em execução alguma coisa que possa mostrar que eles são mais do que promessas e boas intenções. Os grandes problemas que afectam o país não são de hoje, arrastam-se desde há muito. Mas o PS está no governo há mais de sete anos consecutivos. Se é verdade que teve de enfrentar uma pandemia e uma inflação que a guerra na Ucrânia veio acelerar e agravar, não é menos verdade que sete anos é muito tempo e que podiam ter sido aproveitados, senão para resolver os grandes problemas, pelo menos para criar as condições e iniciar a sua resolução.

Entre outros, os grandes problemas como que o país se confronta, porque têm impacto em todos nós, são a Saúde, a Educação e a Habitação. São direitos consagrados a todos na Constituição da República, aprovada há 47 anos, e que têm sido subestimados e a sua solução empurrada com a barriga para a frente…

Não se tratando de problemas novos e prevendo-se o seu agravamento há muito tempo, em resultado da falta de medidas para os combater e atenuar, António Costa continuou, na senda dos seus antecessores, a subestimar a sua gravidade e a justificar a inacção dos seus governos com a pandemia e a guerra, como se estas tudo justificassem, em vez de tomar medidas efectivas e a concretizá-las da prática.

Como se desconhecesse o que se passava na Saúde – envelhecimento dos médicos, falta de profissionais e carreiras adequadas, falta ou degradação das condições de instalações e equipamentos, falta de organização de serviços -, quase nada fez e optou por alterações no Serviço Nacional de Saúde, nomeação de um Director Executivo para ele e a nomeação de um novo ministro, que mais parece da Propaganda.

Como se desconhecesse o que se passava na Educação – os problemas são muito semelhantes aos da Saúde -, empurra parte dos problemas para as autarquias, tendo sido obrigado a reforçar os financiamentos inicialmente previstos para que esta medida fosse aceite pelos autarcas, e o novo ministro tem-se mostrado incapaz de chegar a entendimento com os sindicatos, privilegiando o confronto à concertação, mantendo-se a instabilidade nas escolas desde o início do ano.

Como se desconhecesse o que se passava com a falta de habitação e dos insuportáveis valores das prestações dos empréstimos bancários e dos alugueres, foi anunciando pequenas medidas mitigadoras de urgência que pouco ou nada resolveram e, de repente, saca da cartola um Plano Nacional de Habitação, que pese embora algumas propostas corajosas, necessárias e positivas, foi entendido, por quase todos, como um conjunto desconchavado de medidas, apresentando-o como a panaceia para este grande problema que a tantas famílias afecta.

E se, em vez desta mera gestão de expectativas, o governo optasse por tomar algumas medidas urgentes de eficácia quase imediata? Se conseguisse chegar a entendimento com os médicos, de forma a evitar o encerramento ou limitação de horários de funcionamento de serviços de urgência? Se conseguisse chegar a entendimento com os sindicados, mesmo com algumas reivindicações a serem satisfeitas a prazo, de forma a retomar imediatamente o normal funcionamento das escolas? Se, de imediato, alugasse as habitações devolutas do Estado, mandasse reparar e adaptar a habitação os inúmeros edifícios do Estado que se encontram devolutos e degradados e comparticipasse nas prestações e alugueres insuportáveis para as famílias?

Se tomar estas e outras medidas de imediato, António Costa e o governo podem recuperar alguma da confiança dos portugueses, entretanto, perdida, e avançar com outras medidas de maior alcance a serem concretizadas com financiamento do PRR e do Portugal 2030.

Até para a semana!

LG, 07/03/2023