Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 06/08/2024

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

A emergência da Saúde

Há temas que, pela sua sensibilidade e, principalmente, pelo impacto que têm nas pessoas, os políticos deviam ter um cuidado extremo na forma como os abordam e nas promessas de soluções que fazem em períodos eleitorais.

Um desses temas é a Saúde, que, pese embora o significativo aumento de investimento que registou nos últimos anos, continua a não corresponder às expectativas e a não satisfazer as necessidades, por vezes básicas, das populações.

Se não é de admirar, por isso, que seja um tema muito discutido, já o mesmo não se pode dizer relativamente às promessas de soluções apresentadas nas últimas eleições.

Uma das promessas mais destacada foi a da AD apresentar, no prazo de dois meses, um Programa de Emergência na Saúde capaz de responder com eficácia ao grande problema das urgências, designadamente de obstetrícia e ginecologia e pediátricas.

Desde o momento em que foi avançada tão arrojada proposta que se levantaram as mais diversas e pertinentes dúvidas sobre a sua eficácia, tendo em conta que as principais razões dos problemas do Serviço Nacional de Saúde são estruturais, tendo a ver principalmente com a sua organização e a falta de profissionais de saúde e também de falta de motivação de muitos deles.

Tendo sido aprovada e entrado em funcionamento recentemente uma nova reforma do Serviço Nacional de Saúde, que estava a ser implementada no terreno, recomendava o bom senso, até pela fragilidade da base de apoio do governo, que a mesma não fosse interrompida, muito menos abruptamente.

Era de esperar que a nova equipa do Ministério da Saúde avançasse, como prometeu, com o Plano de Emergência na Saúde, que, como o nome indica, atacasse mais eficazmente os problemas das urgências e outros mais prementes, procurando, dentro do possível, fazê-lo em articulação com a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que devia ocupar-se mais das alterações estruturais que estava a implementar.

O governo aprovou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que “visa a implementação de medidas urgentes e prioritárias que garantam o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde. Sem esquecer o longo prazo e as mudanças estruturais necessárias a um melhor funcionamento do sistema de saúde.”

Compreende-se que pessoas diferentes e em representação de partidos diferentes tenham visões diferentes e pretendam avançar com políticas diferentes. É mais difícil de compreender que, com uma maioria tão precária, se faça quase tábua raza do que está no terreno e se pretenda mudar tudo e todos no mais curto prazo possível.

Mudar políticas e responsáveis por elas quando se está ainda numa fase embrionária de uma reforma estrutural de um serviço público com a importância e a sensibilidade que tem o Serviço Nacional de Saúde, parece que foi precipitado, pouco prudente,  gerador de instabilidade e, principalmente, incapaz de resolver os problemas mais prementes e de gerar confiança das pessoas no sector.

Por aquilo que vamos assistindo e apesar da substituição de responsáveis por pessoas da sua confiança, de mais investimento, de muitos anúncios de novas medidas e do recurso, cada vez mais frequente, aos privados, não se vislumbram resultados positivos da acção da nova equipa do Ministério da Saúde.

Em vez de um rumo claro, de estabilidade, de envolvimento e motivação dos seus agentes, de confiança dos que nele trabalham e dos que dele precisam, o SNS voltou a ser palco de confrontação partidária e ainda mais desestabilizado.

Tudo indica que se está a fazer tudo para acentuar os problemas com que se confronta o Serviço Nacional de Saúde, de forma a apresentar como uma inevitabilidade o recurso aos privados, não como um complemento mas como uma prioridade.

O problema é que, mesmo com o recurso, cada vez mais intenso, aos privados, previsto no seu preâmbulo, o Plano de Emergência e Transformação na Saúde não está a corresponder às expectativas e os problemas, designadamente com as urgências de obstetrícia e ginecologia e pediátricas que tanta insatisfação e intranquilidade criaram no ano passado, se mantêm e se agravaram mesmo nalguns casos.

Até para a semana!                                                                             LG, 07/08/2024