Governo discorda da falta de maturidade evocada no projeto da ferrovia Casa Branca/Beja

O Governo considerou que o projeto de requalificação da ferrovia Casa Branca-Beja tinha maturidade, admitindo outras prioridades da CCDR para retirar verbas comunitárias, e revelou que prevê aprovar, nos próximos dias, a despesa para as obras.

“A maturidade era mais do que suficiente”, afirmou o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, durante a audição sobre o tema realizada ontem, na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, à qual a agência Lusa assistiu.

Perante os deputados, o governante reiterou que “não há questão de maturidade” e apontou “uma incoerência profunda” na decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo: “Se achavam que a maturidade não era viável, porque é que deixaram 20 milhões?”, questionou.

“Vamos assumir que a CCDR, em dezembro de 2025, assumiu outras prioridades, criou-nos um desafio, mas é para isso que o Governo está cá, para resolver desafios”, sublinhou.

O secretário de Estado frisou que o Governo não deu ordens à CCDR do Alentejo para retirar ao projeto 60 dos 80 milhões de euros de verbas comunitárias e defendeu que esta decisão prejudicou o projeto.

“Estávamos na fase de dar autorização de despesa e plurianualidade para o projeto e estava com as Finanças, que devolveu porque as fontes de financiamento já não estavam certas, uma vez sendo pública a perda dos 60 milhões”, realçou.

Hugo Espírito Santo avançou que, agora, os ministérios das Infraestruturas e Habitação e do Ambiente e Energia estão a “preparar uma resolução do Conselho de Ministros para aprovar a despesa e plurianualidade da obra”, a qual admitiu que poderá estar pronta “nos próximos dias”.

Essa resolução vai “assumir os 20 milhões que estão no programa operacional Alentejo 2030” e substituir os fundos deste programa entretanto retirados (os 60 milhões) por verbas do programa Sustentável 2030 e do Fundo Ambiental, adiantou.

Assinalando que “é um projeto de quase uma linha nova”, o governante revelou que esta ferrovia vai passar a ter uma velocidade máxima de 200 quilómetros por hora, o que permitirá viajar entre Lisboa e Beja “em cerca de uma hora”.

Quanto aos prazos, o responsável indicou que a empreitada vai realizar-se por fases, tendo o primeiro troço, Casa Branca-Vila Nova da Baronia, a maior parte do investimento em 2028, prevendo-se que fique pronto em 2029.

“A seguir, temos o segundo troço, Vila Nova da Baronia-Cuba, e, depois, o terceiro, Cuba-Beja”, cujas obras “vão ser feitas sequencialmente e chegarão ao fim em 2032”, realçou, reconhecendo a necessidade de acelerar a obra para encurtar prazos.

“Entendo que estarmos à espera até 2032 é manifestamente frustrante”, vincou.

O secretário de Estado garantiu aos deputados que, enquanto decorrerem as obras nesta linha ferroviária, vão existir “soluções para transporte alternativo” para os passageiros, envolvendo a Infraestruturas de Portugal, CP e câmaras.

Rádio Vidigueira/Lusa