Assembleia Municipal de Vidigueira reúne dia 29

A Assembleia Municipal de Vidigueira vai reunir no próximo dia 29 de Dezembro, em sessão ordinária, pelas 21h, na Sala das Sessões do Edificio dos Paços do Concelho.

Em destaque na Ordem do Dia vão estar a proposta de fixação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2026, a proposta de fixação da participação variável do Município no IRS, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial para o ano de 2026. A proposta de lançamento de derrama em 2026, a proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2026.

A apreciação e votação dos Documentos Previsionais para o ano de 2026, do Mapa de Pessoal para 2026, a proposta de suspensão do Programa “Vidigueira Mais Inclusão” e a proposta de adesão do Município à ANAM, são outros pontos da ordem do dia.