Assembleia Municipal de Odemira quer reabertura urgente da Conservatória local

A Assembleia Municipal de Odemira aprovou uma recomendação para a reabertura da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil na sede de concelho,  uma vez que está encerrada há cerca de dois meses.

A recomendação, aprovada por unanimidade na última reunião da Assembleia Municipal, foi aprovada por unanimidade,  e dá conta do encerramento deste serviço, no mês de abril.

No documento enviado à nossa redacção, e apresentado pelos eleitos socialistas, este afirma que,  “as portas fecharam ao público por falta de condições dos espaços onde funcionam os serviços, nomeadamente, pela grande acumulação de bolores, humidades e presença de fungos relacionados com essas patologias”.

A recomendação refere ainda que “os funcionários dos ditos serviços se encontram a trabalhar no interior desses espaços, com as mesmas condições que tinham quando o serviço estava aberto ao público”.

“Um cidadão, em Odemira, não consegue, atualmente, casar na sua terra, tirar uma certidão no próprio dia, pedir um passaporte ou cartão de cidadão ou abrir uma empresa na hora. Para além de todos os outros serviços não urgentes, mas igualmente necessários” refere a recomendação.

Segundo relata o mesmo documento “para que um cidadão do concelho de Odemira faça algo tão banal como renovar o cartão de cidadão, tem de se dirigir a Ourique, Sines, Santiago do Cacém ou Aljezur, localidades estas que distam mais de 50 kms” de algumas freguesias do concelho.

A recomendação questiona  o Ministério da Justiça e o Presidente do Instituto dos Registos e Notariado sobre, “qual ou quais os motivos que levaram ao encerramento dos serviços?; o espaço físico onde os mesmos estavam a funcionar tem condições para que os funcionários estejam, neste momento, no seu interior?; o que está a ser feito para garantir a reabertura urgente dos serviços e para quando?. Se já há orçamentos para eventuais obras, prazos de início e prazos de execução e, se sim, quais são e que soluções de abertura provisória e temporária dos serviços foram propostas pela Câmara Municipal de Odemira e quais as respostas são outras questões levantadas no documento.