Alentejo pode perder 700 milhões de euros no próximo Quadro Comunitário de Apoio

O Alentejo pode vir a perder 700 milhões de euros de fundos europeus, no âmbito do próximo quadro comunitário.

Segundo a noticia avançada a semana passada pelo Jornal de Noticias, ao abrigo das regras dos fundos de coesão que privilegiam os territórios com menor rendimento, o aumento do Produto Interno Bruto per capita acima do limiar de 75% da média da União Europeia coloca o Alentejo numa nova categoria, implicando uma redução estimada em cerca de 700 milhões de euros entre 2028 e 2034.

Os cortes incidem sobretudo no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo Social Europeu, com um duplo impacto. Por um lado, o Alentejo terá uma fatia menor dos programas regionais; por outro, diminuem também as taxas de comparticipação comunitária nos projetos financiados, agravando as dificuldades para autarquias, empresas e instituições locais.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, já tinha advertido que a passagem a região em transição implicaria uma perda próxima dos 700 milhões de euros. O responsável apontou o peso do desenvolvimento de Sines no crescimento do PIB regional, sublinhando que se trata de um aumento significativo do ponto de vista estatístico.

Contudo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que o salto do PIB do Alentejo não se explica apenas pelo investimento em Sines, mas com a reorganização territorial ocorrida em 2023, que levou à criação das regiões da Península de Setúbal e do Oeste e Vale do Tejo. Com a transferência de sub-regiões mais pobres, como a Lezíria do Tejo, o cálculo do PIB per capita do Alentejo passou a assentar sobretudo nas áreas economicamente mais fortes, inflacionando o indicador.

Segundo o INE, o PIB per capita do Alentejo esteve abaixo dos 75% da média da União Europeia desde 2010. Em 2023, primeiro ano após a nova divisão regional, subiu de 73% para 77%, mantendo-se nesse nível em 2024.

O futuro dos fundos de coesão está a ser discutido no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, mas, apesar de a Comissão Europeia não adiantar detalhes, o Alentejo pode ficar numa posição particularmente sensível a partir de 2028.