Crónica de Opinião – Lopes Guerreiro – 29/11/2022

A crónica de opinião de Lopes Guerreiro.

Será que os bancos garantem segurança na guarda do dinheiro neles depositado?

É no pressuposto de que os bancos garantem maior segurança na guarda do dinheiro neles depositado, do que em nossas casas, que a eles recorremos para guardar as nossas economias, mesmo que os encargos a pagar se traduzam na diminuição dos valores depositados, como agora acontece nalgumas situações. Ao depositarmos dinheiro num banco fazemo-lo com a convicção de que ele só será movimentado com a nossa autorização. Ora, esse pressuposto de maior segurança parece nem sempre se verificar. É de um caso concreto, de que tive conhecimento, de que vou falar hoje.

Uma pessoa idosa, que sempre depositou as suas economias, as mais recentes resultado de uma pensão de sobrevivência, na mesma agência do mesmo banco, ao longo da vida, verificou recentemente que o banco estava a retirar dinheiro da sua conta para fazer pagamentos a uma terceira entidade.

Logo que nisso reparou, deslocou-se à agência bancária e questionou-a sobre o que se estava a passar. Responderam-lhe que os débitos na sua conta se deviam ao pagamento de cobranças que o banco recebia daquela entidade, devidamente escrutinadas por um sistema de controlo, e que resultariam de autorização de pagamento que a pessoa teria concedido à referida entidade. Perante a contestação da pessoa, argumentando que não fez qualquer autorização de pagamento aquela entidade, e porque ainda estaria no prazo para o fazer, a agência bancária procedeu aos estornos dos pagamentos efectuados.

Passado algum tempo e verificando que continuavam a ser debitadas verbas da sua conta à referida entidade, a pessoa deslocou-se novamente à agência bancária, onde obteve o mesmo esclarecimento que e, perante a mesma resposta dela, a agência bancária procedeu ao estorno da verba debitada há menos de um mês, não procedendo da mesma forma em relação às anteriores por, segundo esclareceu, só o poder fazer dentro daquele prazo.

Apesar de continuar a recusar ter dado qualquer autorização de pagamento à referida entidade, mas tendo em conta a informação da agência bancária de que os pagamentos só poderiam deixar de ser pagos quando a tal entidade deixasse de os enviar para cobrança, a pessoa ainda recorreu à Defesa do Consumidor, que lhe preparou duas reclamações a enviar aquela entidade e ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros, que respondeu nada poder fazer por aquela entidade não ser uma companhia de seguros registada e a entidade, tanto quanto sei, ainda não respondeu.

Entretanto a pessoa entrou num estado de saúde difícil de controlar, por entender que o banco está a retirar dinheiro da sua conta para fazer pagamentos a uma entidade que ela continua a garantir não ter autorizado e ser colocada, perante a situação, entre as seguintes alternativas: Conseguir que a entidade deixe de enviar os débitos para o banco, o que ela não sabe como fazer, ou mudar a conta bancária, no mesmo ou para outro banco. O que, se nesta situação em concreto pode resolver o problema, nada garante que outra situação do mesmo tipo não possa vir a acontecer.

Reflectindo sobre este caso concreto, a questão que se coloca é a de saber, independentemente da pessoa ter ou não autorizado, mesmo que inconscientemente, uma qualquer entidade a proceder a cobranças directas na sua conta bancária, se ela der indicação ao banco de que não deve fazer aqueles pagamentos, o banco pode ou tem de continuar a fazê-los? Ou seja, qual a ordem a que o banco tem de obedecer em primeiro lugar, à de uma terceira entidade que pretende cobrar o que diz ter direito ou à detentora do depósito bancário? A agência bancária, embora prometendo melhores esclarecimentos para breve, mantém que não pode deixar de proceder ao pagamento dos débitos que lhe são enviados por aquela entidade.

A ser correcto o entendimento da agência bancária, será fácil de concluir que o dinheiro que depositamos no banco, por considerarmos estar mais seguro, afinal de contas está pouco seguro, porque uma qualquer entidade, de acordo com procedimentos legais, segundo informação da agência bancária, pode levantar o nosso dinheiro sem darmos por isso, se não andarmos diariamente a consultar os movimentos registados na nossa conta bancária… Não quero acreditar que assim seja, mas se assim for, serão muitas as pessoas, desiganadamente idosas, que correm o risco de verem as suas contas bancárias esvaziadas sem darem por isso.. Parece-me fundamental que seja feito um esclarecimento claro sobre isto pelas entidades competentes, para que todos os depositantes possam dormir descansados.

Fiquem bem, mas atentos a situações como esta. Até para a semana!