Município de Serpa e Direção Regional da Cultura formalizam protocolo para salvaguarda do património arqueológico

A Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) formalizaram um protoloco de colaboração para a salvaguarda e proteção do património arqueológico no âmbito dos processos agrícolas.

O protocolo “pretende garantir uma melhor articulação e cooperação entre as entidades com competências na matéria, através de uma ação preventiva mais eficaz, para evitar danos sobre o património arqueológico que possam decorrer das práticas agrícolas em modo intensivo” e, simultaneamente, “potenciar uma ação pedagógica junto das populações”.

O município explica que “passará a enviar à Direção Regional de Cultura do Alentejo todas as informações emitidas de pedidos de enquadramento em Plano Diretor Municipal em matéria de arqueologia no âmbito de processos agrícolas, de modo a possibilitar um acompanhamento e fiscalização de maior proximidade e rigor”.

A autarquia refere ainda que “o protocolo inclui, também, a partilha de informação técnica por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo, de modo a permitir uma constante atualização e equiparação das bases de dados sobre sítios arqueológicos do concelho”.

Além disso, “encontra-se, também, estipulada a cooperação entre ambas as entidades para a promoção conjunta de ações de formação e sensibilização junto das comunidades sobre a importância da proteção e salvaguarda do património arqueológico”, frisa a autarquia de Serpa.