Governo anunciou alivio nas restrições no combate à covid-19

Escrito por em 17/02/2022

O Governo decidiu esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros,  avançar com o alívio de algumas restrições até agora em vigor para a contenção da pandemia de covid-19.

Segundo anunciou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os confinamentos passam a ser “apenas para pessoas que testem positivo, tenham ou não sintomas” e “deixa de haver a recomendação de teletrabalho”.

Mariana Vieira da Silva anunciou de igual forma que o certificado digital passa a ser utilizado apenas para controlo de fronteiras e o teste negativo à covid-19 deixa de ser exigido para grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

A resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros coloca também o ponto final, nos  limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público.

As medidas que se mantêm em vigor são a exigência de teste negativo para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e o uso de máscara em espaços interiores.

Estas últimas restrições mantêm-se, segundo a ministra, “até uma queda significativa do número de óbitos”, neste caso, quando o país atingir “20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias”. Neste momento, o país ainda apresenta 63 óbitos por Covid-19 por milhão de habitantes.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, uma  resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade, e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19.


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