Candidaturas ao programa de restruturação e reconversão de vinhas abre a 4 de dezembro

As candidaturas ao programa de restruturação e conversão das vinhas (VITIS) vão estar abertas entre 4 de dezembro e 8 de Janeiro.

Segundo definiu o Instituto da Vinha e do Vinho, para a campanha de 2024-2025, a apresentação das candidaturas, decorre entre as 09:00 do dia 04 de dezembro de 2023 e as 17:00 do dia 08 de janeiro de 2024″.

Segundo anunciou o IVV, nesta campanha, a dotação é de 77 milhões de euros para a intervenção reestruturação e conversão das vinhas e de três milhões de euros para a reestruturação e conversão das vinhas em modo biológico.

As candidaturas devem ser submetidas no ‘site’ do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), sendo a decisão final tomada até ao final de maio de 2024, sendo que os candidatos têm que optar por um dos dois tipos de intervenção.

Segundo frisou o IVV, “no caso do conjunto das candidaturas elegíveis numa das intervenções não esgotar a respetiva dotação financeira, o remanescente será utilizado na aprovação de candidaturas elegíveis da outra intervenção, que não tenham condições de ser diferidas por insuficiência de dotação financeira na mesma”.

Os beneficiários devem estar inscritos no IFAP e no Sistema de Identificação Parcelar e providenciar a atualização do seu registo vinícola.

No caso da intervenção reestruturação e conversão de vinhas (biológica), devem ter igualmente a notificação efetuada à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), “que comprove o início do processo de conversão ou de certificação em modo de produção biológico da exploração vitícola”.