Programa Regional Alentejo 2030 foi aprovado pela Comissão Europeia

Escrito por em 19/12/2022

A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional Alentejo 2030.

Segundo revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), “depois de um intenso ano de negociações”, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação”.

Segundo a CCDRA, “dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030”.

O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 milhões de euros, e a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia, nomeadamente uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

O programa vai contar com o apoi, segundo a CCDRA, de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A CCDRA, estima ainda que no inicio do próximo ano, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.


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