Orçamento Participativo de Moura tem acessibilidades como tema

“Acessibilidades” é o tema do Orçamento Participativo do Município de Moura (OPMM) para 2026.

Segundo avançou a Câmara de Moura em nota de imprensa, o Orçamento Participativo é um “instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar diretamente a forma como são aplicadas verbas do orçamento municipal, dando oportunidade aos munícipes de apresentar propostas e, posteriormente, votar naquelas que considerem mais relevantes para a sua comunidade.

Para o ano de 2026, o Orçamento Participativo contará com uma dotação total de 30.000 euros, sendo que cada proposta apresentada não poderá ultrapassar o valor de 10.000 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor).

Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que, comprovadamente, sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.

A participação pode ser feita a título individual ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.

As propostas poderão ser submetidas online,  entre os dias 17 de agosto e 18 de Setembro e presencialmente, através da entrega do formulário de candidatura nas Assembleias Participativas, a realizar entre os dias 14 e 18 de setembro.