Condenados seis militares da GNR por tortura a imigrantes em Odemira

Escrito por em 11/01/2023

Foram condenados ontem, seis dos sete militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) por torturarem imigrantes no concelho de Odemira.

Seis dos militares foram condenados a pena suspensa, e apenas um foi condenado a seis anos de prisão efetiva.

Os militares eram acusados de um total de 32 crimes contra imigrantes em Odemira, desde agressões, sequestro e abuso de poder.

Segundo o Jornal de Notícias, o militar condenado a seis anos de prisão efetiva foi Rúben Candeias, militar do posto de Vila Nova de Milfontes. Candeias era o arguido pronunciado por mais crimes – cinco de ofensa à integridade física, quatro de abuso de poder e um de sequestro.

O julgamento arrancou a 30 de novembro do ano passado e teve duas outras sessões, a última das quais dedicada às alegações finais, em 19 de dezembro.

O processo tem como arguidos os militares da GNR Rúben Candeias, Nelson Lima, Diogo Ribeiro, Nuno Andrade, João Lopes, Carlos Figueiredo e Paulo Cunha.

Segundo a acusação do MP, o processo envolve quatro casos de sequestro e agressão de imigrantes por militares da GNR, então colocados no Posto Territorial de Vila Nova de Milfontes, em Odemira (Beja), ocorridos entre setembro de 2018 e março de 2019.

Rúben Candeias, João Lopes e Nelson Lima são os três arguidos já condenados num anterior processo, em julho de 2020, o qual transitou em julgado, envolvendo agressões a imigrantes em Odemira.

Este novo processo teve origem quando a Polícia Judiciária apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos desses maus-tratos a imigrantes e encontrou vídeos e imagens, em que se vê imigrantes a serem alegadamente agredidos, humilhados e torturados.

A generalidade dos advogados argumentou que, sem prova testemunhal, os vídeos não permitem provar os factos imputados aos arguidos.


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