Câmara de Serpa aprovou minuta do Ministério da Educação para obras na Escola Secundária

A Câmara Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, na passada quarta-feira, em reunião de câmara,  a minuta do protocolo apresentada pelo Ministério da Educação, para a realização de obras na Escola Secundária de Serpa.

A Câmara de Serpa recorda em comunicado “que este processo de negociação, entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Serpa, que se arrasta há demasiado tempo para alunos, pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, e tem como objetivo a realização de obras de reabilitação e modernização da Escola Secundária de Serpa, a serem executadas no âmbito da Programa Operacional Regional Alentejo 2020”.

Segundo revelou a Câmara de Serpa, de  acordo com a minuta aprovada, “ a obra terá um custo total estimado de 3 428 235,31 euros, cabendo ao Ministério da Educação, bem como ao Município, o pagamento de 15 por cento deste valor, respetivamente, 257 117,66 euros para cada uma das partes, o que corresponde a metade da contrapartida nacional”. A autarquia serpense realça ainda que,” tudo o que esteja acima deste valor, será custeado pela autarquia, que será a dona da obra e terá a obrigação de financiar os trabalhos a mais”.

Segundo a Câmara de Serpa, “este acordo define as condições de transferência para o Município, de competências para intervenções de reabilitação e modernização da Escola Secundária de Serpa, prevendo também que será transferido para o Município, “no ano económico de 2022, o montante de 128 558,83 euros” e igual montante em 2023”.

As explicações são de João Efigénio Palma, presidente da Câmara Municipal de Serpa que lamenta os custos que foram atribuídos à autarquia.

João Efigénio Palma