Câmara de Odemira com 25 lotes de terreno a concurso

Escrito por em 11/04/2022

O Município de Odemira está a promover um procedimento concursal público para alienação de 25 lotes de terreno,.

A iniciativa segundo revelou a Câmara de Odemira, destina-se à construção de habitação própria e permanente para jovens, com idades compreendidas entre 18 e os 40 anos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

Os lotes a alienar inserem-se em Loteamentos Municipais localizados em Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, Sabóia (Ladeira), Luzianes-Gare, Relíquias e Odemira (Loteamento do Ferragial da Corredoura e Loteamento Roça Matos), são destinados à construção de habitação própria e permanente, não podem ser utilizados para quaisquer outros fins e são alienados pelo preço base de €10,00/m2.

O concurso, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorre até 28 de Setembro, surge no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes de Terreno Pertencentes ao Património do Município Destinados a Construção Urbana.

Segundo esclarece a Câmara de Odemira, ao abrigo do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município, os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem European Youth Card ou Cartão OJOVEM beneficiam de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente. Nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, o Município disponibiliza o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades.

O Executivo Municipal assumiu a Habitação como uma das prioridades para o atual mandato autárquico “Odemira 21_25”, promovendo soluções que visem responder às necessidades do território, mas simultaneamente tornando o território mais atrativo para todos os que procurem Odemira para residir.


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