Câmara de Almodôvar simplifica acesso a apoios escolares

O Município de Almodôvar vai implementar no ano letivo 2026/2027, um conjunto de medidas que visam simplificar significativamente o acesso a apoios escolares destinados aos alunos do Agrupamento de Escolas local.

Segundo revelou a Câmara de Almodôvar em nota de imprensa, pela primeira vez, a atribuição dos Cadernos de Atividades para os alunos do 1.º Ciclo e do Apoio à Aquisição de Material Escolar deixa de depender de qualquer candidatura ou requerimento por parte dos encarregados de educação.

Os apoios, segundo a autarquia, passam a ser automaticamente atribuídos a todos os alunos que cumpram os critérios definidos no Regulamento de Apoio à Natalidade e Incentivo à Família.

A Câmara de Almodôvar diz tratar-se de uma “estratégia de redução da burocracia, considerando que, sendo apoios de carácter universal, não se justifica a exigência de procedimentos administrativos adicionais às famílias”.

No que respeita aos Cadernos de Atividades, o Município procederá à sua entrega direta aos professores, que ficarão responsáveis pela distribuição aos alunos no início do próximo ano letivo.

Já no caso do Apoio à Aquisição de Material Escolar, os encarregados de educação serão informados, oportunamente, sobre a disponibilidade das verbas, que poderão ser levantadas na Tesouraria Municipal. Os valores a atribuir são 40 euros, para o Pré-Escolar, 50 euros, para o 1º ciclo, 75 euros para o 2º ciclo, 100 para o terceiro ciclo e 120 para o ensino secundário.: