ACOS está contra desmantelamento da DGAV

A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, manifestou publicamente o “total desacordo” com a decisão do Governo de repartir as competênciasde da saúde e bem-estar animal, entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Ambiente.

Em comunicado a Associação de Agricultores do Sul refere que no “âmbito das suas actividades, designadamente a sanidade animal, a conservação e o melhoramento de raças, o apoio técnico, a formação profissional em matérias de transporte e bem-estar animal, a comercialização de animais, entre outras, tem, desde longa data, mantido uma colaboração estreita com a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), com benefícios assinaláveispara a produção animal, sempre no respeito da legislação nacional e comunitária”.

A ACOS afirma que tem “plena consciência que, a bem da saúde pública, a entidade responsável pela sanidade animal nacional não pode ser esvaziada de competências em matérias que lhe estão directamente associadas, como é o caso da protecção e do bem-estar animal, seja dos animais de produção, seja dos animais de companhia”.

A ACOS afirma que “esta tomada de posição, de natureza puramente política, a ser concretizada, não faz qualquer sentido e vem totalmente ao arrepio das directrizes internacionais, da legislação comunitária e da adequada gestão dos recursos públicos”.

A ACOS defende que a “saúde animal necessita de um organismo técnico e independente como a DGAV no Ministério da Agricultura, que centralize o conjunto de competências que já detém, mas que disponha dos recursos suficientes, humanos materiais e financeiros, para uma actuação consentânea com a sua missão e com a legislação em vigor”.

A posição foi deixada na Rádio Vidigueira, por Miguel Madeira, vice-presidente da ACOS-Agricultores do Sul.