PCP questionou o Governo sobre a formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da Serra em Serpa

Escrito por no 30/07/2021

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da Serra em Serpa.

O Grupo Parlamentar do PCP diz ter tomado conhecimento “de que foi recusada, da parte da DGEstE, a formação de 10 turmas de primeiro ciclo na Escola Básica Abade Correia da Serra em Serpa, pertencente ao Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa, sendo pois, apenas autorizada a formação de 9 turmas”.

Segundo o PCP, em causa estará a “constituição de apenas uma turma de 1º ano, quando para o ano letivo 2021/2022 existem 37 alunos de matrícula obrigatória e mais 14 alunos de matrícula condicional.

Segundo explica o grupo parlamentar comunista para receber os 37 alunos, do 1º ano, o que está autorizado é a formação de uma turma de 24 alunos, sendo os restantes 13 distribuídos pelas várias turmas de outros anos de escolaridade., o que segundo o PCP, “significa que muitos alunos de matrícula obrigatória, fiquem dispersos por turmas mistas, provocando também com esta distribuição que todas as turmas atinjam o limite máximo de alunos, ficando o Agrupamento sem qualquer vaga pedagógica”.

O PCP quer saber que  conhecimento tem o Governo desta decisão por parte da DGEstE relativamente à situação se está de acordo que os 13 alunos, com matrícula obrigatória, sejam distribuídos por outros níveis de aprendizagem, quando poderia formar 2 (duas) turmas mais homogéneas com os 51 alunos (37 matrícula obrigatória + 14 matrícula condicional).

O grupo parlamentar do PCP que ainda saber que medidas vai o Governo tomar para que sejam criadas condições pedagógicas que respondam às especificidades dos alunos deste Agrupamento, e se não entende o Governo que a formação de duas turmas, ainda que com alguns alunos condicionais, é uma decisão mais favorável ao processo de ensino/aprendizagem, promovendo turmas mais homogéneas e com um número adequado de alunos, do que distribuir os alunos por outros níveis de aprendizagem como se pretende.

A terminar o PCP questiona ainda a tutela se  concorda que com esta decisão este Agrupamento fique sem vagas pedagógicas que respondam às necessidades dos alunos itinerantes, e  no caso de o Agrupamento ficar sem vagas pedagógicas que solução encontra o Governo.

As explicações foram deixadas na Rádio Vidigueira pelo deputado do PCP João Dias.


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